Embarque negado: overbooking, voluntários e o que lhe é devido

O que aconteceu

Primeiro, a companhia aérea deve pedir voluntários

Quando uma companhia aérea prevê que negará o embarque em um voo, ela deve primeiro chamar voluntários que cedam suas reservas em troca de benefícios acertados com eles, além da assistência a que você tem direito. Se você se oferecer como voluntário, combine os termos exatos por escrito antes de abrir mão do seu assento.

Se não houver voluntários suficientes, a companhia aérea pode negar o embarque contra a vontade dos passageiros, e então deve indenizá-los imediatamente e prestar-lhes assistência.

O que conferir

Se o embarque lhe for recusado contra a sua vontade

• Indenização nos valores fixos usados para atraso e cancelamento na UE (EUR 250, 400 ou 600). No Reino Unido, as páginas da CAA explicam as regras e os valores em libras.
• A escolha entre reembolso em até 7 dias (com um voo de volta, quando for o caso), reencaminhamento na primeira oportunidade ou reencaminhamento em data posterior.
• Cuidados durante a espera: refeições e lanches, duas comunicações e hospedagem com transporte quando for necessário pernoitar.

A indenização não é devida quando o embarque é negado por motivos razoáveis, como saúde, segurança ou proteção, ou documentos de viagem inadequados.

O direito depende de uma reserva confirmada e de ter feito o check-in no horário informado por escrito pela companhia aérea ou, se ela não tiver informado nenhum, até 45 minutos antes do horário de partida divulgado; passageiros transferidos pela companhia de outro voo também são cobertos.

Voos que partem dos Estados Unidos

Os EUA têm uma regra própria para embarque negado involuntário (14 CFR 250). A indenização ali é um múltiplo da tarifa só de ida, limitado a valores em dólares fixados na regra, e depende do atraso com que o voo substituto chega; leia a regra vigente no eCFR ou no site do Departamento de Transportes, em vez de confiar em um resumo.

Regras em revisão

As instituições da UE chegaram a um acordo político em junho de 2026 sobre a revisão dos direitos dos passageiros aéreos; o Parlamento e o Conselho ainda precisam aprová-lo formalmente, e a Comissão afirma que as regras revisadas passariam a valer 12 meses após a adoção e a publicação. Elas ainda não são aplicáveis: as regras desta página são as que valem hoje.